O PT sabe que perde no voto popular e tenta agora fraudar as eleições
“O PT sabe que perde no voto popular e tenta agora fraudar as eleições utilizando uma manobra para conseguir uma decisão de Gilmar Mendes. Isso é um atentado contra a democracia, contra o TSE, contra a Constituição e contra a soberania do voto popular”, afirma Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná e líder em levantamentos recentes.
Na véspera da eleição, o PT tenta com Gilmar Mendes obter aquilo que nem mesmo o ministro Floriano de Azevedo Marques, que suspendeu os atos de campanha de Deltan, concedeu no TSE para eles.
Em decisão de 1º de outubro, Floriano rejeitou o pedido de anulação cautelar dos votos atribuídos a Deltan. O ministro considerou que antecipar a nulidade seria incompatível com o art. 16-A da Lei das Eleições e com a jurisprudência eleitoral. Também registrou que o nome de Deltan permanecerá na urna e mencionou a “livre manifestação da soberania popular” na escolha do eleitor. Ou seja: mesmo o ministro que suspendeu os atos de campanha de Deltan não antecipou a anulação dos votos dos paranaenses.
Agora, Zeca Dirceu (PT) apresentou diretamente ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, um pedido para que os votos dados a Deltan neste domingo sejam considerados nulos e, mesmo que esteja entre os dois mais votados, ele não seja proclamado eleito. O pedido foi apresentado diretamente a Gilmar.
A tentativa ocorre justamente quando a situação jurídica de Deltan aponta em sentido contrário: sua candidatura foi deferida pelo TRE-PR e, nesta reta final, a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou parecer favorável à manutenção de sua candidatura perante o TSE. Colocou que a decisão do TRE não merece qualquer reparo.
Agora, tentam conseguir no gabinete de Gilmar o que não conseguiram naquela decisão do TSE.
É assim que se tenta criar um TSE paralelo dentro do Supremo. A própria reclamação utilizada por Zeca Dirceu foi uma manobra para derrubar decisões do TRE-PR que haviam punido o deputado por espalhar fake news contra a candidatura de Deltan, e que depois passou a ser utilizada por Gilmar para interferir em decisões da Justiça Eleitoral em estados como Alagoas, Ceará e até na campanha presidencial, como a decisão que obrigou a participação de Renan Santos (Missão) no debate da Globo, que acabou cancelado em razão das constantes interferências judiciais.
O problema é ainda mais grave diante da nova regra estabelecida ontem pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, para submeter a verificação prévia pedidos de terceiros que extrapolem o objeto original dos processos. A regra precisa valer justamente quando mais importa. Não se pode transformar um processo existente em atalho para escolher quem decidirá uma eleição.
Deltan continua candidato, com registro deferido e nome na urna. A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou favoravelmente à sua candidatura. A escolha dos senadores do Paraná pertence aos paranaenses.